Estado prepara recadastramento anual de aposentados
A Secretaria da Administração (Saeb) já elabora o recadastramento anual da Previdência Estadual para o ano de 2014. Os aposentados e pensionistas do Estado estão sendo convocados por meio de carta, e-mail e mensagem de texto para a primeira etapa do recadastramento, que acontece nos meses de janeiro e fevereiro do próximo ano. O chamamento contempla mais de 10500 servidores aposentados de 48 órgãos da administração pública estadual.
Os convocados para a primeira etapa têm até o final do mês de fevereiro para comparecer a uma das 44 unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), lotadas nos postos SAC e Pontos Cidadão, na sede da Previdência Estadual, bairro de Brotas, ou ainda no SAC Servidor, que atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no Multishop Boca do Rio. Desde 2007, o Estado já suspendeu 1.821 benefícios pagos de forma irregular, gerando uma economia de R$ 91,7 milhões aos cofres públicos.
O recadastramento também pode ser realizado com hora marcada. O agendamento pode ser feito para atendimento na sede da Previdência Estadual, no Brotascenter (3116-5437/3116-5440/3116-5434), e também nos postos SAC do Shopping Paralela, Salvador Shopping, SAC Feira Centro II e Passeio Norte, em Lauro de Freitas (0800-071-5353/4020-5353).
Procedimento -– Para efetivar o recadastramento, os inativos devem estar com os seguintes documentos originais: carteira de identidade, CPF e comprovante de endereço, como contas de água, luz ou telefone. Caso o aposentado esteja acometido de doença grave, impossibilitado de se locomover ou ausente do domicílio, o recadastramento pode ser realizado através de procuração por instrumento público ou mediante formulário de procuração, disponibilizado gratuitamente nas unidades do Ceprev, nos 15 Pontos Cidadão e no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).
É necessário também apresentar o atestado médico, para os dois primeiros casos, e atestado de vida, para a última situação, declaração que pode ser concedida por uma autoridade pública, como médico ou delegado, confirmando que aquele servidor está vivo e mora no município informado. Já os casos de morte devem ser imediatamente comunicados pelos familiares do ex-servidor, mediante a apresentação da certidão de óbito em qualquer das unidades do Ceprev.
Mais informações, como os endereços da Previdência Estadual em Salvador e no interior, além da lista de documentos exigidos e dos órgãos convocados, estão no www.portaldoservidor.ba.gov.br.